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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:01
Civil. Recurso especial. Servidor público. Missão no exterior.
Coeficiente de correção cambial. Verba transitória e indenizatória. Alimentos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:33
STJ vai uniformizar posição sobre coeficiente de conversão do tempo de serviço em condições especiais
O incidente foi admitido pelo ministro Napoleão Nunes Maia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:42
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa
O objetivo do presente é analisar, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:00
Pensionistas não serão descontados por valores já pagos
Ação buscava majoração do coeficiente de cálculo do benefício e foi julgada improcedente
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:46
Juiz nega pedidos de exame de sanidade em acusadas de tortura.
Defesa queria verificar o coeficiente de inteligência (QI) de Vanice Novaes. Ela e Sílvia Calabresi
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:10
Ditadura ou capitalismo selvagem: quem roubou o nosso queijo?
O que tem a ver o coeficiente ou índice de Gini com os 53 mil assassinatos anuais no Brasil?
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:00
Companhia deverá indenizar passageiro por bagagem incendiada
vezes o valor do coeficiente tarifário, no caso de extravio
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 19:00
Atividade rural não-contributiva não pode ser aproveitada para reajustar aposentadoria por idade
coeficiente da aposentadoria urbana por idade. Aposentado tentou revisar o coeficiente da sua atual
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.
Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.
Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:44
Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'
Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente; na
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.965, de 29 de Janeiro de 2004.
Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 2003.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.
Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:34
DECRETO Nº 9.291, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio Regional - CDR
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.073, de 3/04/07
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 5.062, de 30 de abril de 2004, que fixa coeficiente
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:10
Decreto nº 8.164, de 23 de Dezembro de 2013
Altera o Decreto nº 6.573, de 19 de setembro de 2008, que fixa coeficiente para redução das
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2011 - 16:22
Decreto nº 7.455, de 25 de Março de 2011.
5.062, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre o coeficiente para redução das alíquotas específicas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Município de Três Barras (PR) receberá diferenças do FPM por erro no censo de 2007
Por maioria de votos, o colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, em função do princípio da anualidade, havia entendido que não seria possível modificar o índice do FPM.